MATRÍCULAS ANO LETIVO 2026/2027

MATRÍCULAS ANO LETIVO 2026/2027

MATRÍCULAS E CANDIDATURAS ANO LETIVO 2026/2027

Conforme Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, as matrículas para o ano letivo 2026/2027
decorrem de 22 de abril a 1 de junho, para a Educação Pré-Escolar e para o 1º ano do 1.º
Ciclo do Ensino Básico.

Para os restantes anos e níveis de escolaridade, a fase de matrículas decorre:
– de 16 a 29 de junho: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
– de 1 a 13 de julho: 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico;
–  de 15 a 22 de julho: 10.º e 12.º anos de escolaridade.

As matrículas são realizadas no Portal das Matrículas do Ministério da Educação, no endereço
eletrónico https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade
quando:
– não há mudança de escola;
–  não é alterado o encarregado de educação;
–  não é alterado o curso;
– não há necessidade de escolher disciplinas.

Consulte toda a documentação disponível:

Informação

Renovação

CANDIDATURAS AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE

As candidaturas às Medidas de Apoio à Família (MAF), nomeadamente AAAF, CAF E AEC’S,
Ação Social Escolar (ASE), e Transportes Escolares (TE) do Município da Marinha Grande
são submetidas através da Plataforma GIAE, nas seguintes datas:
Candidatura às Medidas de Apoio à Família – MAF (AAAF, CAF e AEC’S)
– De 01 a 17 julho: para todos os alunos que frequentam a Educação Pré-Escolar e os
2.º, 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do Ensino Básico, e que se encontrem em situação de
renovação de matrícula;
– De 03 a 21 de agosto: para todos os alunos que irão frequentar pela 1.ª vez a Educação
Pré-Escolar, ou pela 1.ª vez o 1.º CEB da rede pública, ou seja, que se encontrem em
situação de nova candidatura (em situação de 1ª matrícula).
Candidatura à Ação Social Escolar (ASE)
– De 01 de julho a 21 agosto: para todos os alunos que frequentam a Educação PréEscolar e os 2.º, 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do Ensino Básico, e que se encontrem em
situação de renovação de matrícula;
– De 03 a 21 de agosto: para todos os alunos que irão frequentar pela 1.ª vez a Educação
Pré-Escolar, ou pela 1.ª vez o 1º CEB da rede pública, ou seja, que se encontrem em
situação de nova candidatura (em situação de 1ª matrícula).
Candidatura aos Transportes Escolares (TE)
–  De 01 de julho a 31 agosto: para todos os alunos em escolaridade obrigatória (de
acordo com o estabelecido na Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, alterada pela Lei n.º
65/2015, de 3 de julho), a frequentar Estabelecimentos de Educação/ Ensino da rede
pública, que residam no Município da Marinha Grande, e que se encontrem em situação
de renovação de matrícula;
–  De 01 de agosto a 31 de agosto: para todos os alunos em idade escolar obrigatória (de
acordo com o estabelecido na Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, alterada pela Lei n.º
65/2015, de 3 de julho), a frequentar Estabelecimentos de Educação/ Ensino da rede

Consulte o Documento: Informação Matrículas 2026 – 2027